Brasília – Dois milhões e meio de brasileiros já aderiram à figura jurídica do empreendedor individual (EI). O número foi alcançado no começo deste mês. A sustentabilidade desses negócios é uma das atuais preocupações do grupo de trabalho (GT) responsável pela gestão do programa, coordenado pelo Ministério da Previdência.
De janeiro a maio, foram mais de 620 mil registros, uma média de 3,9 mil formalizações por dia. Projeções do Sebrae apontam que em 2014 eles serão cerca de quatro milhões. A taxa de expansão anual no período deverá ser de 37,4%.
Empreendedor individual é o trabalhador por conta própria que ganha no máximo R$ 60 mil por ano e se dedica a atividades como cabeleireira, costureira, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre outras.
Integrante do GT, o Sebrae promoverá, de 2 a 7 de julho, a 4ª Semana do Empreendedor Individual, com mobilizações em todo o país. Segundo o presidente da instituição, Luiz Barretto, além de incentivar as adesões ao EI, um dos principais objetivos da iniciativa é ampliar para os formalizados o acesso a informações e atendimento diferenciado que possibilitem o crescimento dos negócios.
Desde junho de 2011, o Sebrae desenvolve o programa Sebrae Empreendedor Individual (SEI), que capacita os profissionais sobre a gestão dos negócios. O SEI é composto por sete soluções, que abrangem como comprar, vender, planejar, unir forças para melhorar, controle de dinheiro, empreender e administrar. Até dezembro de 2011, foram realizadas por meio do SEI, em todo o país, 840 oficinas e houve mais de 10,7 mil empreendedores individuais capacitados.
Registro
O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.
Formalizado, o EI garante registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNJ), pode participar de licitações públicas e acessar financiamentos especiais e tem direito à cobertura previdenciária, como aposentadoria e licença-maternidade.
