Consultor esclarece principais dúvidas na hora de solicitar o kikoku shien

Mesmo antes do governo anunciar o término da ajuda de retorno ao país (kikoku shien), a brasileira Maria Malvina Yamaguchi, 58, já pensava em utilizar o subsídio para voltar para o Brasil. Já com a passagem reservada na agência de viagens, a moradora de Tsu (Mie), foi essa semana ao Hello Work (Agência de Empregos) para tirar dúvidas a respeito da ajuda e fazer sua inscrição.

“Meu marido está com 65 anos e já sabe que seu contrato com a fábrica não vai ser renovado. Ele não tem direito a aposentadoria ou seguro-desemprego. Para nós, a melhor solução é retornar para o Brasil”, conta Maria com certa tristeza ao saber que vai deixar o país onde viveu e trabalhou por sete anos.

Ela conta que o marido quase não tem horas extras e “de uns anos para cá está ficando cada vez mais difícil se manter aqui e mandar dinheiro para o Brasil”, onde ajudam a custear a faculdade dos dois filhos.

Maria e o marido, Massatoshi, já pararam de trabalhar e agora estão preocupados com os trâmites da ajuda de retorno. Se por um lado o casal tem um “aperto no coração” toda vez que pensam em sair do país, seguem viagem aliviados, pois com a ajuda de ￥300 mil (US$ 3,3 mil) que cada um vai receber do governo japonês, poderão pensar nos planos com certa tranquilidade financeira.

“Nos 12 anos que meu marido está aqui, nunca retornou ao Brasil e nunca tirou férias. Com essa ajuda vamos poder descansar alguns dias antes de buscar por um sustento. Afinal as condições de hoje não permitem que você consiga juntar e voltar com muito dinheiro”, explica Maria.

Com relação à proibição de retornar ao Japão até o ano de 2012, ela conta que isso a preocupou no início, quando ainda discutiam a possibilidade de pegar a ajuda. Mas hoje tem certeza que não deseja voltar para o país tão cedo, “principalmente para trabalhar”.

Toshifumi Shimomura, conselheiro do departamento de Apoio ao Trabalho da província de Mie, explica que o pico do número de pedidos aconteceu em junho, mas que nos últimos meses a agência observou queda contínua de inscrições para receber a ajuda. “Muitos estrangeiros optaram por permanecer no Japão e buscar emprego no país. Esse é um dos principais motivos que ocasionou no término da ajuda de retorno”, explicou o funcionário público.

Dos 17.499 pedidos de ajuda feitos em todo o Japão até dezembro do ano passado, 973 foram solicitados na província de Mie. De acordo com Shimomura, a maioria das pessoas que retornou ao país de origem com o subsídio, não dominava o idioma japonês, já sabiam previamente que perderiam seus empregos ou desistiram de trabalhar no Japão.

Mesmo após mais de dez meses da implantação da medida emergencial, o consultor japonês afirma que muitas pessoas ainda têm dúvidas com relação aos documentos e principalmente, quem pode e não pode solicitar a ajuda.

Para os que pensam em dar entrada na ajuda, é importante lembrar que o prazo final para a entrega dos documentos – ou pelo menos a consulta em casos especiais – termina no dia 5 de março. Shimomura esclarece as principais dúvidas dos estrangeiros no momento de adquirir o kikoku shien.

Principais dúvidas

- Quem pode receber a ajuda de retorno ao país?

Para poder receber a ajuda, é obrigatório ter trabalhado no Japão (é preciso comprovante) antes de 01 de abril de 2009. Aqueles que nunca trabalharam no Japão ou que só deram início ao trabalho após 01 de abril de 2009, não têm direito a obter a ajuda de retorno como requerente principal – podem ser incluídos como dependentes.

- Como é o recebimento do dinheiro?

O beneficiado recebe ￥300 mil. O órgão responsável faz o pagamento da passagem aérea à agência de viagens e o restante do valor será depositado na conta do beneficiado após 30 a 45 dias de sua chegada no país de origem.

- Posso receber o seguro-desemprego adiantado antes de sair do Japão?

Não é possível receber o adiantamento das parcelas do seguro desemprego ou mesmo recebê-las no Brasil, já que o subsídio tem como objetivo oferecer suporte para buscar emprego no Japão.

- Posso voltar ao Japão?

A princípio o prazo para o retorno ao Japão ficou definido para após março de 2012, mas de acordo com a situação econômica e mercado de trabalho do Japão esse prazo pode ser revisto.

- Estou recebendo o seguro-desemprego. Posso continuar recebendo mesmo após dar entrada na ajuda?

O pagamento do seguro-desemprego, para os que já estão recebendo o subsídio, é cancelado na data da aprovação da ajuda.

Informações:

As inscrições devem ser feitas nas agências de emprego Hello Work.

Confira quais agências oferecem informações em português no site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar.

Documentos necessários para a inscrição.