O documento precisa ainda ser validado pelo Poder Jurídico, mas acordo deve entrar em vigor em 2011
O Ministério da previdência comunicou no dia 29 que o texto contendo as regras técnicas do acordo previdenciário entre o Brasil e o Japão foi assinado na sexta-feira (29) por Helmut Schwarzer, secretário de Políticas de Previdência Social, e o diretor para a América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Japão, Masahiro Takasugi em Brasília na segunda etapa das negociações.
Schwarzer afirmou que mais um passo foi dado em direção ao acordo final, que precisa ser submetido aos setores jurídicos dos dois países. Na segunda-feira (1) o grupo deve definir ainda sobre a operacionalização do acordo.
Segundo o artigo publicado pelo Ministério da Previdência Social, a expectativa é que os Poderes Legislativos dos dois países possam validar o texto ainda esse ano, para que em 2010, o novo acordo entre em vigor.
Se aprovado o acordo, brasileiros que vivem no Japão poderão utilizar o tempo de contribuição para requerer benefícios de aposentadoria por idade, invalidez, e pensão por morte no Brasil.
O acordo possibilita ainda que trabalhadores de empresas transferidos para um desses países possam continuar contribuindo por cinco anos, podendo ser prorrogado por mais três anos.
O artigo ainda cita que além dos brasileiros que atualmente vivem no Japão, também poderão ser beneficiados aqueles que já residiram no país – para aqueles que ainda não solicitaram o resgate do seguro social pago no Japão.
Para o diretor na América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Japão, o acordo pode impulsionar a melhoria nas relações comerciais dos dois países, já que pode vir a ser um incentivo para investimentos no Brasil.
Confira o texto na íntegra na página do Ministério da Previdência Social
Sendo aprovada, esta com certeza se tornará a medida mais concreta e positiva visando aos Dekasseguis.
Quando começou a se falar na obrigatoriedade dos brasileiros pagarem o caríssimo Shakai Hoken, ouve uma onda de protestos e muitos começaram a procurar empresas onde não seriam inscritos no Sistema. Como o Japão nunca ofereceu estabilidade, sempre houve o receio de ser obrigado a retornar. De fato, se pagar a aposentadoria já é duro, mais ainda é paga- la com pouquíssimas chances de se aposentar de fato no Japão.
Vamos torcer pela aprovação, já a aposentadoria seria uma das poucas seguranças para o futuro de muita gente.
Quem teve o bom senso de pagar o shakai ou o kokumin nenkim pode ficar sossegado no Brasil.
Mas antes é preciso saber o sistema de cálculo dos beneficios.
Eu estou desconfiado de que o dekassegui não vai ser tão beneficado assim
com crteza isso não vai acontecer ou vai demorar décadas…
Sou presidente da Associação de Familias Abandonadas por Dekasseguis e há 8 anos conseguimos com muita luta que o governo brasileiro iniciasse negociação com Japão um acordo internacional de execução de pensão alimenticia que o Japão vem resistindo em assinar, agindo com perversidade ignorando os dramas das familias abandonadas que na maioria são constituídas por crianças menores ou idosos.E este acordo previdenciário só foi possível conseguir a assinatura por ser vantajoso ao Japão, o Brasil irá ficar com o ônus maior
Djalma Straube